ABSTRACT
Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergências, alguns países optaram por regulamentar a reprodução assistida através de legislações específicas ou guias de referência. O objetivo deste trabalho é comparar as legislações ou guias de referências em reprodução humana assistida de diferentes países; mostrar as diferenças em relação às normatizações em TRA, levando em consideração aspectos sociais, financeiros, religiosos e culturais de nove países: Brasil, China, Egito, Índia (países com guia de referência) e Dinamarca, Israel, Itália, África do Sul, e Espanha (países com legislação específica). Foi realizada revisão da literatura entre 2006 e 2011, nos sites de buscas Cochrane BVS e PUB MED. Alguns documentos importantes referentes ao assunto foram adicionados à pesquisa. Os itens avaliados foram: existência de leis ou guias de referência para TRA, religião predominante em cada país, número de centros que realizam TRA, existência de cobertura por plano de saúde ou assistência do governo para TRA, necessidade de estado civil e acesso de pessoas solteiras e casais homoafetivos, número de embriões transferidos, criopreservação e doações de gametas e embriões, redução embrionária, PGD, seleção de sexo por motivos não médicos, útero de substituição; status do embrião. Foram encontradas grandes divergências entre os países, das quais muitas são determinadas pela religião...
In 1978 the first baby generated by in vitro fertilization (IVF) was born. From there, assisted reproduction techniques (ART) began to develop and become a clinical reality in the treatment of infertility. However, assisted reproduction has made great controversies of moral and ethical character arise. Because of these differences, some countries have chosen to regulate assisted reproduction through specific legislation or guidelines. This study aimed to compare laws or references in assisted human reproduction guides from different countries, show differences from the norms in ART, taking into account social, financial, religious and cultural aspects of 9 countries: Brazil, China, Egypt, India ( countries with guidelines ) and Denmark, Israel, Italy, South Africa and Spain (countries with specific legislation ). A review was made in the literature between 2006 and 2011. The search sites used were: VHL Cochrane, PUB MED. Some important documents relating to the matter were added to the survey. The researched items were: existence of laws or guidelines for ART, predominant religion in each country, the number of centers performing ART, coverage by a health plan or government assistance to ART, marital status and need for access for unmarried people and homosexual couples, number of transferred embryos, cryopreservation and donation of gametes and embryos, embryo reduction, PGD, sex selection for non-medical reasons, uterus replacement; status of the embryo. We found large differences between countries, many of which are determined by religion...
Subject(s)
Humans , Bioethics/trends , Social Control, Formal , Reproductive Techniques, Assisted/legislation & jurisprudence , Review Literature as TopicABSTRACT
A partir de 1978 as técnicas de reprodução assistida se tornaram realidade clínica no tratamento da infertilidade. Para minimizar os conflitos éticos e homogeneizar a utilização dessas técnicas entrou em vigor no Brasil a Resolução CFM 1.358/92. Após dezoito anos, esta resolução foi revogada pela Resolução CFM 1.957/10, que entrou em vigor em 6 de janeiro de 2011. A nova resolução, revista e atualizada, obteve grande aceitação entre os profissionais envolvidos. O artigo aponta os principais avanços e os pontos que ainda necessitam adequação para efetivamente responder à multiplicidade dos casos que se apresentam aos serviços. Considera, ao final, que a resolução e o Código Civil brasileiro ainda não solucionam todos os conflitos éticos gerados na prática da reprodução assistida.
Desde 1978 las técnicas de reproducción asistida se han convertido en una realidad clínica en el tratamiento de la infertilidad. Para reducir al mínimo los conflictos éticos y homogeneizar el uso de estas técnicas entró en vigor en Brasil, la Resolución 1.358/92 CFM. Después de dieciocho años, esta Resolución fue revocada por la Resolución 1.957/10 CFM que entró en vigor el 6 de enero de 2011. La nueva Resolución, revisada y actualizada, ha obtenido una amplia aceptación entre los profesionales involucrados. El articulo señala los principales logros y los puntos que aún necesitan ajustes para responder con eficacia a la multiplicidad de los casos que se presentan a los servicios. Considera al final que la resolución y el Código Civil brasileño todavía no resuelven todos los conflictos éticos que se generan en la práctica de la reproducción asistida.
As of 1978 the techniques of assisted reproduction have become clinical realities in the treatment of infertility. In order to minimize ethical conflicts and mix the use of such techniques, the Brazilian Resolution 1.358/92 of CFM (Federal Medicine Board) came into force. After eighteen years, this resolution was revoked by Resolution 1.957/10 CFM, entering into force on January 6, 2011. The new resolution was revised and updated, obtaining huge acceptance among the professionals involved. The article points out the main achievements and the issues that still need adjustment, to effectively respond to the multiplicity of cases presented in the services. It concludes that the resolution and the Brazilian Civil Code do not solve all ethical conflicts generated in the practice of assisted reproducon.